sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Portaria CGRH Nº 03/2014 / Cronograma Classificação


DOE de 14/11/2014
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH Nº 03/2014
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2015.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria.
Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br, na seguinte conformidade:
I - Titulares de Cargo:
a) 19/11/2014 - divulgação da 1ª Classificação na WEB, a partir das 12 horas;
b) 19 a 26/11/2014 - prazo para interposição de recursos, desde que devidamente fundamentado no endereço eletrônicohttp://drhunet.edunet.sp.gov.br, até às 23 horas do dia 26/11/2014;
c) 19 a 28/11/2014 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;
d) 20/12/2014 – divulgação de Classificação Intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas que aderiram ao Programa Ensino Integral 2015;
e) 13/01/2015 - divulgação da Classificação Final, pós-recursos;
f) 13/01/2015 - divulgação da Classificação - Artigo 22.
II - Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”:
a) 19/11/2014 - divulgação da 1ª Classificação na WEB, a partir das 12 horas;
b) 19 a 26/11/2014 - prazo para interposição de recursos, desde que devidamente fundamentado, no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br, até às 23 horas do dia 26/11/2014;
c) de 19 a 28/11/2014 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;
d) 20/12/2014 – divulgação de Classificação Intermediária para atendimento de movimentação dos docentes oriundos de escolas de Tempo Integral.
e) 13/01/2015 - divulgação da Classificação Final, pós-recursos.
III - Docentes das Categorias “O”:
a) 19/11/2014 - divulgação da classificação na WEB, a partir das 12 horas;
b) 19 a 26/11/2014 - prazo para interposição de recursos, no endereçohttp://drhunet.edunet.sp.gov.br, até às 23 horas do dia 25/11/2014;
c) de 19 a 28/11/2014 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima identificado, pela DE;
d) 13/01/2015 - divulgação da classificação pós-recursos.
IV – Candidatos à Contratação – remanescentes do Concurso Público PEB II 2014 (homologado DOE 31-01-2014):
a) 26/01/2014 - divulgação da classificação na WEB, a partir das 12 horas.
Artigo 2º - Os docentes Titulares de Cargo e os Docentes das Categorias “P”, “N”, “F”, “O” poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação e qualificação.
Artigo 3º - No período destinado ao recurso, os contratados deverão apresentar documentação comprobatória para análise na Unidade Escolar/ Diretoria de Ensino de inscrição; o docente Efetivo, os docentes Estáveis (nos termos da Constituição Federal/88 e nos Termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e o abrangido pelas disposições do § 2º do Art. 2º da LC 1.010/2007, deverão apresentar documentação na unidade escolar de classificação.
Parágrafo Único: Os recursos solicitados e não fundamentados serão indeferidos de pronto pela Diretoria de Ensino.
Artigo 4º - O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2015 poderá no período de 05 a 07-01-2015 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso-Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física - CREF.
Artigo 5º - A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema GDAE, no período de 05 a 08/01/2015, para fins de classificação.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
às 14:59 

domingo, 2 de novembro de 2014

A máscara caiu.


A máscara caiu, do brasileiros bonzinhos. Tolerantes.....
Estamos num processo de bancarrota social. De intolerância.
Não aceitam o resultado das eleições. Em breve não vão aceitar o vizinho do lado por ser negro e ganhar mais que ele. Ou o filho do amigo por ser gay e ir estudar em outro país, e assim por diante.
O que pudemos observar, ao final dessas eleições, foi que a brasilidade dos brasileiros foi envenenada com ódio, intolerância, mentiras, xenofobia, homofobia e muitas outras fobias que possam existir.
Pergunto-me, se é este tipo país que queremos?
Pessoas com cartazes pedindo intervenção militar?
Pessoas, questionando o resultado das eleições, como crianças mimadas, porque o resultado não foi o que o esperavam.
Pessoas questionando o que acontece em outros países, sem se quer respeitar a cultura milenar do mesmo.
Pessoas, querendo a morte do outro, pois não compartilham das mesmas ideias.
Pessoas, agindo como bossais, desrespeitando-se nas ruas, nas redes sociais, por causa de causas nem nexo.
Realmente estou com receio. Já falei muitas vezes aqui sobre os perigos da religiosidade exacerbada de determinadas denominações religiosas, mas observo que este perigo está se estendendo à outras áreas também.
Onde está a civilidade e amabilidade do povo brasileiro?
Onde está o respeito ao outro?
Sinceramente, não sei mais o que esperar.
De tanta violência que vejo nas escolas, pais e alunos que não a respeitam, mas agora podemos ver que o caos é muito mais profundo.
Como acreditar em políticos que pregam separatismos e agressões para serem nossos representantes?
Como acreditar em pessoas, que preferem a ditadura, o militarismo, sob a falsa pregação de um possível comunismo? A ignorância é tanta, que até aos comunistas de plantão, sua implantação nos moldes das décadas passadas é obsoleta.
Vivemos sim, num país assistencialista. Criticamos sim, esse assistencialismo, mas não observamos que o mundo to o está tendo que fazer.
Sabe o que é pior? É que tudo isso é gerado por ignorância e falta de educação.
ÊEEEEEEE vida de gado..........

quarta-feira, 22 de outubro de 2014


domingo, 19 de outubro de 2014

Videos que ajudarão no concurso PEB I

Gente, estes vídeos poderão ajudar na compreensão de vários textos do concurso.
Aqui também, vocês encontrarão outros que são comuns aos concursos de PEB I e PEB II.
Este vídeo é o primeiro de 38. Basta seguirem a playlist.



terça-feira, 14 de outubro de 2014

DECRETO Nº 60.826,


DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá
providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Público"; e Considerando que a transferência das comemorações do "Dia do Funcionário Público" para o dia 31 de outubro se revela conveniente para o servidor público e para a Administração Estadual,
Decreta:
Artigo 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2014 (terça-feira) nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).
Artigo 2º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de outubro de 2014
GERALDO ALCKMIN

sábado, 11 de outubro de 2014

Apresentando minha lojinha virtual





Basta clicar no nome, que será reencaminhado à loja virtual no ML.
Os nomes que aparecem mais de uma vez, são de produtos de preços e estilos diferentes.
                                                      
·         Anéis Femininos
·         Pulseiras/braceletes Femininos
·         Pulseiras/braceletes Femininos
·         Pulseiras/braceletes Femininos
·         Pulseira De Couro Masculina
·         Colar/maxi Colar
·         Gargantilhas
·         Brincos
·         Brincos
·         Armação Oculos
·         Anel Articulado Gotico
·         Tatuagem Falsa - Tatoo
·         Tatoo Labial
·         Sombra Adesiva Instantanea
·         Paleta Naked - Réplica
·         Blush The Balm - Réplica
·         Livro Mestre Cuca Larousse




quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Inscrição para atribuição 2015

Para os desesperados
Dando continuidade aos procedimentos para atribuição de classe/ aulas, esclarecemos que a inscrição está prevista para iniciar em 08/10 a partir das 10h00.
A Portaria CGRH 01, que trata do assunto, será republicada amanhã – 02/10, em virtude da alteração de cronograma.
Enviamos em anexo: Comunicado contendo procedimentos a serem adotados pelas Unidades Escolares/ Diretorias de Ensino, bem como Manual de operacionalização do sistema GDAE para inscrição de classe/ aulas e Portaria CGRH 01.
Solicitamos dar ampla divulgação junto às unidades escolares de sua jurisdição.
Informo que conforme já foram solicitados através e mails os acertos da formação curricular, bem como o sistema de Contagem de Tempo, que são de inteira responsábilidade da Unidade Escolar.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

veneno

Há pessoas, que destilam tanto veneno e de o fazerem, se regozijam.... Pobre delas, que não sabem que todo esse veneno, está sendo por elas mesmas absorvido e que um dia, mesmo achando que a sua vitória é plena, padecerão e responderão por todo o veneno destilado.... e, aprenderão, que a maior quantidade dele, permaneceu nelas e não nas pessoas a quem quiseram envenenar....... Normalmente, neste caminho, outros também serão envenenados, ludibriados.... mas verão no futuro, que somente foram usados para os fins espúrios do outro..... quem sabe, conseguirão remediar-se ao assumirem seus erros e pedirão perdão.... assim, o veneno o será afastado de si.......
Felizes, daqueles que são perseguidos.................

domingo, 14 de setembro de 2014

Concurso para Professor de Educação Básica I - PEB I

Inscrições

http://www.vunesp.com.br/SEED1405/


sábado, 6 de setembro de 2014

INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2015


Portaria CGRH 01, de 05-09-2014
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2014 para o ano letivo de 2015.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições do processo de atribuição de classes e aulas, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - As classes e as aulas das escolas da rede estadual de ensino, obedecida à legislação pertinente, serão atribuídas para o ano letivo de 2015 a:
I – docentes efetivos;
II – docentes estáveis pela Constituição Federal de 1988;
III – docentes celetistas;
IV – docentes com vínculo assegurado em lei, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº1. 010/2007;
V – docentes contratados, nos termos da Lei Complementar nº1. 093/2009.
VI – docentes remanescentes, aprovados no Concurso público de PEB-II/2013, na 1ª e 2ª opção.
Artigo 2º - Os professores da rede estadual de ensino e os contratados em 2014, deverão efetuar inscrição para o processo de atribuição de classes e aulas de 2015 diretamente no site:http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet/, no período abaixo discriminado, procedendo, a seu critério, às seguintes indicações:
Período de Inscrição e Solicitação de Acerto de 12/09/2014 a 10/10/2014.
I – Docentes efetivos,
a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;
b) indicação para Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução, exceto, para a Jornada Reduzida de Trabalho Docente, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.207/2013. A Redução de jornada ficará condicionada ao artigo 16, parágrafo 5º da Resolução SE 75/2013.
c) inscrição para atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;
d) opção para atuação em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta.
II - Docentes - Categorias “P”, “N” e “F”,
a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;
b) indicação da carga horária máxima pretendida;
c) transferência de Diretoria de Ensino.
III – DOCENTES CONTRATADOS em 2014, nos termos da LC nº1093/2009, no período acima mencionado.
a) confirmação e solicitação de acerto de inscrição e indicações no sitehttp://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet/;
b) carga horária máxima pretendida.
Artigo 3º - Acertos de inscrição como: Dados Pessoais, Formação Curricular e Contagem de tempo, deverão ser solicitados à Unidade Escolar de classificação.
Os docentes deverão apresentar-se na Unidade Escolar/Diretoria de Ensino os documentos comprobatórios para o acerto solicitado.
Artigo 4º - As Diretorias de Ensino/Unidades Escolares deverão, até às 18 horas do dia 24/10/2014 deferir/indeferir a solicitação pendente de acerto.
Artigo 5º - O docente que solicitou acerto até o dia 10/10/2014 deverá confirmar sua inscrição, após atendimento à solicitação, deferido ou indeferido, até 29/10/2014.
Artigo 6º – Docentes remanescentes do Concurso Público PEB-II/2013 participarão do processo de atribuição de classes/aulas, observada a classificação obtida no concurso, na 1ª e 2ª opção, estando desobrigados de realizar a inscrição.
Artigo 7º - Os docentes abrangidos pelo § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/2007 e os docentes efetivos poderão optar em se inscrever na modalidade Projetos da Pasta, em funcionalidade específica do sistema.
Parágrafo único: Caberá à Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Diretoria de Ensino, a partir de 11/10/2014, nos termos das legislações que regulamentam os referidos Projetos:
I – publicar o edital para inscrição em projetos;
II - divulgar o período em que os docentes deverão apresentar, quando for o caso, a proposta de trabalho para projetos;
IV – divulgar a classificação dos docentes selecionados.
Artigo 8º - As demais fases e os cronogramas de classificação e de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2015 serão estabelecidos em Portaria a ser publicada oportunamente.
Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
drhunet.edunet.sp.gov.br
DRHUNET.EDUNET.SP.GOV.BR
drhunet.edunet.sp.gov.br
drhunet.edunet.sp.gov.br

sábado, 23 de agosto de 2014

Novas - legislação

Resolução SE Nº 43/2014Altera dispositivo da Resolução SE Nº 29/2014, que institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa, destinado a alunos do anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais.
06
/08/2014
Resolução SE Nº 42/2014Altera dispositivo da Resolução SE Nº 82/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.01/08/2014
Resolução SE Nº 41/2014Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2014.01/08/2014
Deliberação CEE Nº 127/2014Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 120/2013.01/08/2014

quinta-feira, 31 de julho de 2014

IAMSPE

SERVIÇOS
DOCUMENTOS

terça-feira, 29 de julho de 2014

“Qual é a fórmula da felicidade?”, responde o Papa Francisco:

1. Viva e deixe viver: “Os romanos têm um ditado que poderíamos tomar como ponto de partida: ‘Vá em frente e deixe os outros irem em frente’. Viva e deixe viver, é o primeiro passo da paz e da felicidade”.

2. Doar-se aos outros: “Se você estancar, vai correr o risco de ser egoísta. E a água estancada fica logo estragada”.

3. Mover-se “remansadamente”: “Em ‘Dom Segundo Sombra’ há uma coisa muito bonita, de alguém que relê a sua vida. O protagonista. Diz que, quando era jovem, era um arroio pedregoso que arrastava tudo pela frente; quando adulto, era um rio que corria em frente; e na velhice ele se sentia em movimento, mas lentamente, ‘remansado’. Eu utilizaria esta imagem do poeta e novelista Ricardo Güiraldes, esse último adjetivo, ‘remansado’. A capacidade de mover-se com benevolência e humildade, o remanso da vida. Os idosos têm essa sabedoria, são a memória de um povo. E um povo que não cuida dos seus idosos não tem futuro”.

4. Brincar com as crianças: “O consumismo nos levou a essa ansiedade de perder a cultura sadia do ócio, de ler, de desfrutar da arte. Agora eu atendo pouco em confissão, mas, em Buenos Aires, eu ouvia muitas confissões e quando vinha uma jovem mãe eu perguntava: ‘Quantos filhos você tem? Você brinca com eles?’. E era uma pergunta que elas não esperavam, mas eu dizia que brincar com as crianças é fundamental, é uma cultura sadia. É difícil, os pais vão trabalhar cedo e voltam muitas vezes quando os filhos já estão dormindo. É difícil, mas eles têm que brincar”.

5. Compartilhar os domingos com a família: “Outro dia, em Campobasso, fui a uma reunião entre o mundo da universidade e o mundo operário. Todos pediam o domingo livre. O domingo é para a família”.

6. Ajudar os jovens a conseguir emprego: “Temos que ser criativos com essa faixa etária. Se faltam oportunidades, eles caem na droga. E está muito alto o índice de suicídios entre os jovens sem trabalho. Outro dia eu li, mas não confio porque não é um dado científico, que havia 75 milhões de jovens de até 25 anos desempregados. Não basta dar comida para eles: tem que inventar cursos de um ano de encanador, eletricista, costureiro. É a dignidade que dá o pão para casa”.

7. Cuidar da natureza: “Temos que cuidar da criação e não estamos fazendo isso. É um dos maiores desafios que nós temos”.

8. Esquecer rápido o que é negativo: “A necessidade de falar mal do outro indica uma baixa autoestima: eu me sinto tão abaixo que, em vez de subir, rebaixo o outro. Esquecer rápido o que é negativo é sadio”.

9. Respeitar quem pensa diferente: “Podemos instigar o outro com o testemunho, para que os dois progridam nessa comunicação, mas o pior que pode acontecer é o proselitismo religioso, que paralisa: ‘Eu dialogo contigo para te convencer’. Não. Cada um dialoga a partir da sua identidade. A Igreja cresce por atração, não por proselitismo”.

10. Procurar ativamente a paz: “Estamos vivendo uma época de muita guerra. Na África parecem guerras tribais, mas são mais do que isso. A guerra destrói. E o clamor pela paz tem que ser gritado. A paz, às vezes, dá a ideia de quietude, mas nunca é quietude, é sempre uma paz ativa”.

domingo, 27 de julho de 2014

Mensagem

"Nem sempre aquele que ganha recebe a vitória. Nem sempre aquele que perde deixou de vencer. A luz que hoje brilha no pódio, no fundo tem sombras. E a sombra de quem hoje perde já pode ser luz. Quanto peso já levei comigo porque não me deixei convencer que o mistério profundo da vida não se encerra em ganhar ou perder, mas aquilo que fica de tudo e o que faço da sobra afinal. Se transformo o fracasso em vitória ou se faço o bem ser mal. Há sempre um jeito de ganhar perdendo ou de perder para ganhar. A escolha certa vai determinar o que vai nos restar."

Padre Fábio de Melo

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Eterno Rubem Alves

O TEMPO E AS JABUTICABAS
Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver
daqui para frente do que já vivi até agora. Sinto-me como aquela
menina que ganhou uma bacia de jabuticabas. As primeiras, ela
chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.
Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados.
Não tolero gabolices. Inquieto-me com invejosos tentando destruir
quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.
Já não tenho tempo para projetos megalomaníacos.
Não participarei de conferências que estabelecem prazos fixos
para reverter a miséria do mundo. Não quero que me convidem
para eventos de um fim de semana com a proposta de abalar o milênio.
Já não tenho tempo para reuniões intermináveis para discutir estatutos, normas, procedimentos e regimentos internos.
Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas,
que apesar da idade cronológica, são imaturos.
Não quero ver os ponteiros do relógio avançando em reuniões
de 'confrontação', onde 'tiramos fatos a limpo'.
Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário geral do coral.
Lembrei-me agora de Mário de Andrade que afirmou: 'as pessoas
não debatem conteúdos, apenas os rótulos'.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a
essência, minha alma tem pressa...
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente
humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não
foge de sua mortalidade, defende a dignidade dos marginalizados,
e deseja tão somente andar ao lado do que é justo.
Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade, desfrutar desse
amor absolutamente sem fraudes, nunca será perda de tempo.'
O essencial faz a vida valer a pena.
Rubem Alves

sábado, 19 de julho de 2014

Memorial

Diário Oficial
Estado de São Paulo/ Poder Executivo
Geraldo Alckmin – Governador Seção I
Quarta-feira, 16 de julho de 2014 – Pagina 01
DECRETO Nº 60.650, DE 15 DE JULHO DE 2014
Altera o Decreto n° 55.217, de 21 de dezembro de 2009, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.097, de 27 de outubro de 2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Decreto n°55.217, de 21 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – o artigo 2°:
“Artigo 2° - Promoção é a passagem do servidor integrante do Quadro do Magistério para a faixa imediatamente superior da que estiver enquadrado, mediante aprovação em processo de avaliação teórica ou prática, observados os interstícios, os requisitos, a periodicidade e as demais condições, previstos na Lei Complementar n° 1.097, de 27 de outubro de 2009, e neste decreto.
§ 1° - Ao servidor será dado o direito à opção pela avaliação teórica ou pela avaliação prática, na forma a ser regulamentada:
1. para avaliação teórica, de conhecimentos específicos: prova;
2. para avaliação prática: memorial.
§ 2° - O memorial a que se refere o § 1° deste decreto representa, para cada servidor, um conjunto de indicadores de sua atuação, organizado segundo critérios e procedimentos regulamentados pela Secretaria da Educação, observando-se que:
1. o memorial será construído gradativamente pelo servidor, mediante a inserção de indicadores de sua atuação profissional;
2. o servidor deverá apresentar seu memorial, através de relatório objetivo e circunstancia do, que destacará aspectos que permitam aferir-lhe as qualidades profissionais, a experiência, o comprometimento com a educação e o esforço para agregar qualidade ao ensino;
3. faculta-se ao servidor, cumprido o interstício exigido para a promoção, definir o melhor momento para apresentar seu memorial;
4. o memorial poderá ser apresentado sempre que o servidor constatar já possuir indicadores suficientes para promoção;
5. o memorial de cada servidor será submetido à avaliação de servidores que não integrem a mesma unidade de trabalho;
6. da avaliação referida no § 1° deste decreto caberá recurso, conforme o caso, ao Conselho de Escola ou ao de Diretoria de Ensino.”; (NR)
II – o § 1° do artigo 3°:
“§ 1° - Poderá concorrer à promoção o servidor que, na data base de 30 de junho do ano de realização do processo, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 4° da Lei Complementar n° 1.097, de 27 de outubro de 2009, alterado pela Lei Complementar n° 1.143, de 11 de julho de 2011, comprove:”; (NR)
III - o parágrafo único do artigo 7°:
“Parágrafo único – A pontuação máxima possível, a que se refere este artigo, será:
1. de 3.120 (três mil, cento e vinte) pontos, relativamente ao interstício de 4 (quatro) anos;
2. de 2.340 (dois mil, trezentos e quarenta) pontos, relativamente ao interstício de 3 (três) anos.”; (NR)
IV – o artigo 8°:
“Artigo 8° - Na aferição da assiduidade ao trabalho deverá se observar que:
I – o servidor deverá atingir, no mínimo, 2.496 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis) pontos relativamente à promoção da faixa 1 para a faixa 2 e, pelo menos, 1.872 (um mil, oitocentos e setenta e dois) pontos relativamente à promoção nas faixas subsequentes;
II – os pontos de assiduidade serão apurados mensalmente, considerando-se, como frequência, os dias efetivamente trabalhados;
III - em atendimento ao disposto no § 2° do artigo 3° da Lei Complementar n° 1.097, de 27 de outubro de 2009, serão atribuídos mensalmente, além da pontuação máxima, 5 (cinco) pontos especiais, em conformidade com a tabela de frequência, constante do Anexo que faz parte integrante deste decreto;
IV – no cômputo dos pontos de assiduidade de cada servidor, para fins de promoção da faixa e classe a que estiver concorrendo, serão considerados os registros mensais implantados no Sistema de Controle de Frequência da Educação (BFE), desconsiderados quaisquer outros registros.
Parágrafo único – Consideram-se dias efetivamente trabalhados, para fins do disposto no inciso II deste artigo, os que forem correspondentes a férias, licença à gestante, licença-paternidade, licença-adoção, serviços obrigatórios por lei, licença por acidente de trabalho, faltas abonadas e ausências decorrentes da participação em eventos sindicais, até 10 (dez) anuais, autorizadas pela Secretaria.”;(NR)
V – o parágrafo único do artigo 10:
“Parágrafo único – O docente titular de 2 (dois) cargos de Professor Educação Básica II, desde que comprove atendimento a todos os requisitos legais nas duas situações, poderá ser promovido em ambos os cargos, prestando uma única prova, para a qual optará pela disciplina de um dos cargos.”. (NR)
Artigo 2º - O Anexo constante do Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, fica substituído pelo Anexo que faz parte integrante deste decreto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 2014
GERALDO ALCKMIN

Herman Jacobus Cornelis Voorwald
Secretário da Educação
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 15 de julho de 2014.
ANEXO
TABELA DE FREQUÊNCIA
a que se refere o artigo 2° do Decreto nº 60.650, de 15 de julho de 2014
 
Obs.: Serão atribuídos 5 pontos mensais a mais ao servidor que venha a atender ao disposto no inciso III do artigo 8° deste decreto.