segunda-feira, 30 de junho de 2008

Aula de cidadania

Cerca de 60 mil professores participaram da assembléia realizada no vão livre do Masp e decretaram: a GREVE CONTINUA!

Os professores repudiaram os “ajustes” no Decreto 53037/08 propostos pela Secretaria da Educação e exigem a revogação do mesmo. Além disso, reivindicam reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas desde 1998; garantia de emprego a todos os docentes; melhorias nas condições de trabalho para a garantia de um processo de ensino-aprendizagem com qualidade, entre outros itens.

Mais uma vez, a categoria deu nota zero ao governo estadual pelos ataques à escola pública, pelo desrespeito contra alunos e professores e pelo autoritarismo adotado pela Secretária Maria Helena Guimarães de Castro.

Após a assembléia, os professores realizaram uma grande passeata até a sede da Secretaria da Educação denunciando à população os ataques contra a escola pública e esclarecendo o porquê da greve da categoria.

A próxima assembléia será realizada no dia 04, às 14 horas, na avenida Paulista, cenário ideal para dar visibilidade ao legítimo movimento da categoria em defesa da escola pública de qualidade para toda a população. Na quinta-feira, 03, as subsedes devem realizar atos regionais.

Ministério Público do Trabalho reconhece justeza da greve

“...Com a ausência da Secretária, pode-se intuir a intenção de não responder a qualquer tentativa de entendimento”. Com esta declaração, a Procuradoria Regional do Trabalho, após audiência de mediação ignorada pela secretária, encerra sua ata afirmando que instaurará instância para garantir dissídio coletivo (veja anexo).

A ação do Ministério Público do Trabalho demonstra a justeza de nossa greve e a intransigência por parte da S.E. Além disso, após denúncia da APEOESP da ilegalidade no ato de contratação de eventuais para cobrir as aulas dos professores em greve, o Ministério solicitou relação de escolas com estes casos que servirá de embasamento para a instauração de instância. As subsedes devem enviar a relação (nome da escola, nº de eventuais e se há casos em que estão lecionando disciplinas diferentes de sua formação) para o fax (11) 3350.6123, até 30 de junho.

É imperativo, diante deste novo fato, que os representantes da APEOESP reforcem as visitas às escolas, apresentem as argumentações do MPT buscando ampliar o movimento grevista até a conquista da vitória.

A instauração de dissídio, forçando o governo a atender as reivindicações, demonstra da greve em defesa da escola pública e dos direitos dos professores e alunos.

O Centro do Professorado Paulista e a Afuse (Sindicato dos Funcionários de Escolas) também decidiram paralisar as atividades a partir desta segunda-feira.

PARA GARANTIRMOS VITÓRIAS, É IMPRESCINDÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA A CATEGORIA NA GREVE. PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO; REAJUSTE SALARIAL; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES E DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS E EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!

Ministério Público do Trabalho reconhece intransigência da secretária e
ajuizará dissídio coletivo

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, órgão do Ministério Público do Trabalho, convocou a APEOESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para uma audiência de mediação, que aconteceu no Núcleo de Dissídios Coletivos nesta sexta-feira, 27, às 10h50. O objetivo era propor um acordo para solução do conflito trabalhista.

Representaram a APEOESP o presidente Carlos Ramiro de Castro, os diretores Francisco Assis Ferreira, José Geraldo Corrêa Júnior e o advogado César Pimentel. A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, não compareceu à audiência e nem mandou representante.

A ausência da secretária da Educação foi entendida pela procuradora Oksana Maria Dziura Boldo como descaso e por isto ela decidiu dar entrada com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse. Ficou registrado em ata que a ausência da secretária da Educação na audiência “demonstra como o governo é contra o diálogo e desconsidera a situação da educação no Estado” e que a titular da Educação vem sistematicamente desrespeitando os professores e a Educação Pública.

Decreto 53037

A APEOESP apresentou à procuradora a pauta de reivindicações da categoria, o Decreto 53037/08, de 28 de maio, as alterações feitas pelo Decreto 53161, de 24 de junho, e a Lei 1041/08. Os diretores do sindicato explicaram que há na rede hoje cerca de 95 mil professores admitidos em caráter temporário, com larga experiência na rede, e que o decreto propõe a realização de avaliação anual; reivindicaram a realização de concurso classificatório, levando-se em conta a experiência destes professores. Argumentaram ainda que o decreto limita a remoção dos professores efetivos, e que a rotatividade – questão alegada pela SEE para a edição do decreto – não é causada pela remoção, mas entre os ACTs que todos os anos se vêm obrigados a mudar de escola.

Reposição das perdas salariais

A APEOESP informou que os professores estão sem reajuste há três anos, e explicou porque o reajuste anunciado pela Secretaria da Educação, de 5% mais a incorporação da GTE (Gratificação por Trabalho Educacional), foi rejeitado pela assembléia realizada no dia 20 de junho, e que a categoria reivindica reajuste salarial que reponha as perdas acumuladas, e que retroajam a março.

Substituição dos professores em greve é ilegal

A APEOESP apresentou à procuradora o documento da Secretaria da Educação determinando a convocação de professores eventuais para substituir os grevistas. A procuradora entendeu como ilegal a medida, e solicitou que o sindicato entregue lista de escolas onde os eventuais estão trabalhando para caracterizar prova concreta da ação governamental, e assim acionar a Secretaria de Estado da Educação.

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