domingo, 7 de setembro de 2008

Em negociação no TRT, APEOESP reafirma posição contrária ao Decreto 53037

A reunião de negociação realizada nesta quarta-feira, 03 de setembro, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), teve como pauta o Decreto 53037 e a reposição das aulas do período da greve. APEOESP apresentou a necessidade de extensão do prazo para a reposição das aulas. O governo comprometeu-se a publicar comunicado até a próxima sexta-feira, 05, estendendo-o até dia 30 de novembro. Com isso, os professores que se encontram em licença terão a chance de repor suas aulas. No comunicado, também serão indicados critérios que possibilitem a reposição para os readaptados, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores.

Concurso público para todos os ACTs

A APEOESP reafirmou posicionamento contrário ao Decreto 53037 e reforçou a necessidade de aplicação de concurso público classificatório para efetivação dos professores que, há anos, estão admitidos em caráter temporário. Durante a reunião, construiu-se a seguinte proposta para reflexão: governo estadual deverá elaborar um cronograma para realização de concursos públicos com o objetivo de efetivar o maior n úmero possível de ACTs.

Também deverá definir um número mínimo necessário de contratados temporariamente para as demandas da rede de ensino. A proposta ainda contempla a instituição de uma comissão, formada por representantes do Sindicato e do governo, para debater os critérios do Decreto 53037 que só seria aplicado para os professores ocupantes de função-atividade após a realização dos concursos.
O governo estadual deverá apresentar o cronograma e posicionar-se acerca da
proposta em relação ao Decreto 53037 na próxima reunião de negociação, agendada
para o dia 11 de setembro, no TRT.

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