domingo, 21 de setembro de 2008

Professor ofendido pelo Orkut obtém indenização de pais

da Agência Folha, em Campo Grande

A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagar indenizações a um professor de matemática de Cacoal (500 km de Porto Velho) que, somadas, resultam em R$ 15 mil.

O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut. Eles criaram, em 2006, a comunidade virtual "Vamos Comprar uma Calça para o Leitão", ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor.

"Eu ajudo a furar os pneus do Vectra dele [...] Vamos quebrar os vidros, jogar açúcar dentro do tanque de gasolina", foram alguns dos recados deixados pelos alunos.

Condenados em primeira instância, os pais dos alunos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Alegaram que o fato fora apenas uma "brincadeira infantil". O argumento foi rejeitado pelo juiz relator da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, Edenir da Rosa, que avaliou como "grave" o teor dos comentários publicados na internet.

No recurso, os pais disseram ser "impossível" vigiar os filhos vinte e quatro horas por dia, justificativa considerada "frágil" pelo TJ-RO.

Denunciados pelo professor ao Juizado da Infância e da Juventude, os alunos reconheceram a criação da página e a autoria dos recados. Como medida socioeducativa, oito estudantes tiveram de apresentar palestras para adolescentes sobre o uso responsável da internet.

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