segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Atribuição de aulas no Estado será pelo modelo antigo para garantir início do ano letivo no dia 16

Segunda - feira, 09 de Fevereiro de 2009 12h00

Secretaria de Estado da Educação insistirá na Justiça para que professores possam ser avaliados se sabem conteúdos básicos

A Secretaria de Estado da Educação está determinando que suas Diretorias de Ensino realizem a partir de amanhã, terça-feira, 10 de dezembro, o processo de atribuição de aulas a professores temporários pelo método antigo, utilizado em 2008: classificação por tempo de serviço e títulos. A medida tem o objetivo de garantir que as aulas comecem em 16 de fevereiro sem qualquer falta de professores.

No primeiro semestre de 2008 a Secretaria estipulou que uma prova iria se juntar ao tempo de serviço e títulos na atribuição de 2009. Esta prova avaliaria se os professores tinham conhecimento sobre a Proposta Curricular do Estado, ou seja, sobre o que deve ser ensinado em sala de aula. A prova aconteceu em 17 de dezembro, mas a Apeoesp (um dos sindicatos que representam os professores) entrou, dias depois, com pedido na Justiça e conseguiu invalidar a avaliação. Em seguida a liminar foi derrubada na Justiça, mas a Apeoesp insistiu contra a avaliação, conseguindo nova liminar em 4 de fevereiro.

Desde esta data o governo do Estado tenta reverter a decisão judicial. Como a atribuição de aulas está marcada para esta terça-feira, para que o ano letivo inicie (em 16 de fevereiro) sem qualquer falta de professores a Secretaria decidiu adotar o modelo antigo. O governo do Estado continuará a defender na Justiça a avaliação de professores, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A prova para professores temporários é parte de um grande processo, iniciado em 2007, para garantir maior qualidade do ensino. Trata-se de um conjunto de medidas, que inclui premiação por desempenho, aumento da infra-estrutura nas escolas, reforço da atividade pedagógica, reorganização do currículo e redução das faltas de professores”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

A classificação dos professores pelo modelo antigo (sem a prova) está disponível no site da Secretaria: www.educacao.sp.gov.br. A prova para os temporários teve 214 mil inscritos – 114 mil de fora da rede e 100 mil que já eram temporários em 2008. Com a medida da Apeoesp contra a avaliação de professores, agora os 114 mil de fora da rede, como não têm tempo de serviço, tendem a ficar para trás na classificação para atribuição de aulas.

“Os professores temporários têm uma importante participação na rede. É fundamental que os alunos tenham os melhores professores nas salas de aula. Mas, com a Apeoesp contra a avaliação de professores na Justiça, sem a possibilidade de reversão imediata da liminar, resolvemos utilizar o modelo antigo”, diz Maria Helena.

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