quarta-feira, 20 de maio de 2009

APEOESP garante, no Colégio de Líderes, audiência pública para discutir PLCs 19 e 20

Audiência acontecerá na Assembleia Legislativa no dia 3 de junho

Na reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta terça-feira, 19, a APEOESP garantiu que os deputados realizem uma audiência pública para discutir os Projetos de Lei Complementar números 19 e 20. A presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, e o presidente do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, Carlos Ramiro de Castro, expuseram aos líderes dos partidos as contrariedades e os problemas que podem ser gerados a partir da aprovação dos PLCs ao conjunto do funcionalismo e especialmente aos professores da escola pública paulista, a exemplo da contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes da rede estadual de ensino.
Diante dos argumentos da APEOESP e do representante do funcionalismo, os deputados decidiram convocar a audiência pública para o próximo dia 3 de junho – em horário ainda a ser definido – , no Plenário Juscelino Kubitschek, para discutir os dois projetos. Em função da realização da audiência pública, a tramitação dos projetos fica travada na Assembleia Legislativa. Deste modo, ficam suspensos também, neste período – até o dia 3 de junho – os plantões das subsedes na sede do Legislativo paulista. É imprescindível, contudo, a presença na audiência pública. Leia abaixo novo calendário de mobilizações:

  • Dia 26 de maio: reuniões regionais de Representantes de Escola. É a oportunidade para se aprofundar a discussão com a categoria sobre os PLCs 19 e 20;
  • Dia 28 de maio: Reunião da Diretoria na Assembleia Legislativa;
  • Dia 29 de maio: Assembleia Estadual, com paralisação, às 14 horas, na Praça da República;
  • Dia 3 de junho: Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20.

Matéria paga

Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga denunciando os ataques do governo e convocando a categoria para a assembleia e a audiência pública. As matérias vão ao ar na TV Globo em 27 de maio, intervalo do Bom Dia Brasil e no dia 1º de junho, intervalo do Jornal da Globo.

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