sábado, 30 de maio de 2009

Ultimas do mundo da educação


Durante assembleia realizada nessa sexta-feira (29), os professores da rede estadual de São Paulo aprovaram greve para o dia 3 de junho. A reunião foi organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). No mesmo dia será realizada audiência pública e assembleia da categoria na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), às 14h30, para a discussão dos projetos de Lei 19 e 20, que instituem novas regras para a contratação de professores e apresenta a criação de duas novas jornadas de trabalho. A categoria é contra a aprovação desses projetos e pede, dentre outras reivindicações, reajuste de 27,5% para a reposição de perdas ocorridas desde 1998. Com bom humor, os docentes levaram fantasias e cartazes com referências aos recentes livros que foram destinados a alunos da 3ª série, que traziam conteúdo voltado a adolescentes. O secretário de educação do Estado, Paulo Renato Souza, afirmou que irá criar uma comissão de especialistas para avaliar cada obra. A manifestação teve também um boneco que ironizava o valor do vale alimentação dado aos docentes, chamado de "vale coxinha". Segundo o sindicato, o protesto reuniu cerca de 5.000 docentes em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação, localizada na Praça da República.

APEOESP:

PREZADOS COLEGAS, QUERIDOS AMIGOS.
Tenho a satisfação de comunicar que no dia de ontem, 28/5, perante o Excelentíssimo Presidente da República e o Senhor Ministro da Educação tive a honra de assinar a Resolução CNE/CEB Nº 2 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica Pública.
Trata-se de uma importante Norma Nacional destinada a orientar Estados e Municípios brasileiros a adequarem as suas respectivas Leis do Magistério, podendo beneficiar 1.800.000 professores em todo o Brasil.
As novas Diretrizes da Carreira se baseiam no Parecer CNE/CEB Nº 09/09 de autoria da Conselheira Maria Izabel Noronha, elaborado a partir de reuniões e audiências públicas nacionais, das quais, democraticamente, participaram todos os segmentos interessados. É uma contribuição para que a qualidade da educação brasileira avance a partir da melhoria da qualidade do trabalho dos educadores e das condições nas quais ele se realiza.
Um abraço
Cesar Callegari
Presidente do Conselho Nacional de Educação
www.cesarcallegari.com.br
ACESSE:
Resolução CNE/CEB 02/09
Parecer CNE/CEB 09/09
Diário Oficial da União
Plano Nacional de Formação do Professor
Artigo: Educação e Magistério Público: Hora de Avançar

Devemos lembrar que 80 mil ACTs conquistaram a estabilidade a partir da Lei 1010/2007, que criou a SPPrev, mas defendemos a estabilidade de todos os professores admitidos em caráter temporário com a realização de concursos públicos classificatórios. Além disso, requeremos a realização da formação continuada em local de trabalho, por isto reivindicamos a jornada prevista na Lei do Piso, ou seja a reserva de 33% da jornada para atividades extraclasse. Exigimos ainda 27,5% de reajuste salarial para repor as perdas desde salarial para repor as perdas desde atual Plano de Carreira, além da incorporação das gratificações – GAM e Gratificação Geral. Estudos do Dieese apontam existir R$ 7 bilhões no caixa do governo. Portanto, há dinheiro para conceder reajuste para a categoria. Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga nesta segunda-feira, 1º de junho, no intervalo do Jornal da Globo.

Nova assembléia acontecerá às 14 horas da próxima quarta-feira, 3, no estacionamento da Assembléia Legislativa (Alesp); professores também participarão da Audiência Pública que discutirá os projetos de lei. Reunidos em assembléia na Praça da República, cerca de cinco mil professores aprovaram por unanimidade a discordância em relação aos Projetos de Lei Complementar 19 e 20 e o calendário de mobilização contra mais estas medidas autoritárias do governo José Serra. Como havia dois encaminhamentos parecidos, a mesa diretora propôs um acordo e os professores aprovaram greve a partir da próxima quarta-feira, 3, com a realização de nova assembléia no estacionamento da Assembléia Legislativa, a partir das 14 horas; na mesma data, a partir das 14h30, haverá audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek da Alesp justamente para discutir os projetos de lei. Diante da importância do momento, a unificação das propostas visou garantir que saíssemos da assembléia com a aprovação de uma decisão majoritária. Todas nossas assembléias até agora têm sido disciplinadas e obedecendo à vontade da maioria, que tem fortalecido nossa luta contra o governo. O trabalho de mobilização dos professores neste momento é de extrema importância para derrotarmos o governo e garantirmos a retirada dos projetos da Alesp. Assim temos que assegurar um grande ato na próxima quarta-feira. Durante a reunião com o secretário da Educação, no dia 12 de maio, a diretoria apresentou todas as discordâncias em relação aos projetos, como a contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A APEOESP deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai à contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes. E avisou que a categoria poderia aprovar greve.
APEOESP:

Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembléia Estadual, no estacionamento da Assembléia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20

O governador de São Paulo, José Serra, foi vaiado nesta sexta-feira (29) por professores e servidores da saúde durante uma visita a Presidente Prudente, no interior paulista, para inaugurar obras. Durante o discurso, o governador chegou a ser chamado de "ditador" pelos manifestantes. Em resposta aos gritos - de "ditador, ditador" -, Serra ironizava: "Eles são contra a saúde, são contra até os deficientes (referindo-se a projetos que beneficiam deficientes). São de seitas e 'partidecos'. Nós governamos para toda a população de São Paulo. Não somos de 'trololó'", disse Serra. "Ele não negocia nem paga o dissídio dos professores desde 2006. Não repassa nem a inflação acumulada e não discute o reajuste salarial com os professores", acusou Agripino Miguel Costa, conselheiro regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Os professores querem reajuste salarial de 27,5%, enquanto os servidores da Saúde pedem reposição salarial de 47%. No começo da noite de hoje os professores estaduais decidiram entrar em greve a partir de quarta-feira.

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