terça-feira, 20 de outubro de 2009

Projeto: legalizar ensino domiciliar no país

Robson Bonin e Fernanda Calgaro
Clipping Educacional - G1.globo.com - 16.10.09
Câmara debate projeto que pretende legalizar ensino domiciliar no país Crianças poderiam ser educadas em casa pelos pais ou responsáveis. 'Aprovação do projeto seria histórica', diz pai que educa filhos em casa.
Um dos pilares do desenvolvimento humano, a educação escolar está no centro de um dilema que promete causar polêmica na Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação da Casa discute uma proposta que pretende legalizar a educação domiciliar no Brasil. Apresentado pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e obriga o Ministério da Educação a reconhecer o ensino aplicado por pais ou responsáveis fora da sala de aula. Em fase final de discussão, a proposta tem parecer contrário da relatora, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), mas continua no centro dos debates. O parecer da relatora é pela rejeição do projeto, só que esse assunto é tão rico, que chegamos a um entendimento na comissão para adiar a votação desse parecer e manter o debate vivo" O deputado Wilson Picler (PDT-PR) planeja elaborar um calendário de audiências públicas para debater a questão com a sociedade. Nesta quinta-feira (15), ele coordenou uma audiência pública no plenário da Comissão de Educação para tratar do tema. “O parecer da relatora é pela rejeição do projeto, só que esse assunto é tão rico, que chegamos a um entendimento na comissão para adiar a votação desse parecer e manter o debate vivo”, relata Picler. Na próxima semana, Picler vai apresentar à comissão a proposta de levar o debate à sociedade: “Temos três caminhos: construir um substitutivo ao projeto para elaborar melhor os critérios dessa educação domiciliar, retirar o projeto da pauta e adiar a votação ou rejeitar esse projeto atual e apresentar outro mais bem elaborado no próximo ano.” Irmãos estudam em casa
O modelo de educação domiciliar já levou o Ministério Público de Minas Gerais a se posicionar contra um casal residente na cidade de Timóteo, localizada a cerca de 200 quilômetros da capital mineira. O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2007 por um morador da cidade. Respondendo a um processo por abandono intelectual, o designer autônomo Cleber Nunes, 46 anos, tenta há quase quatro anos conseguir o aval da Justiça para que seus dois filhos adolescentes continuem estudando em casa. Para Nunes, a aprovação do projeto em debate na Câmara representaria “um momento histórico na educação brasileira”. O processo civil ele perdeu. “Entramos com vários recursos depois que a sentença saiu, em 2007, mas todos foram negados.” No entanto, ele não pretende cumprir a sentença, que determina o pagamento de 12 salários mínimos para o estado e a matrícula imediata dos garotos na rede de ensino. “Se fosse algo que fizesse sentido, pagaria correndo, mas não concordo com ela.” O processo criminal, segundo Nunes, está parado desde o final de 2008, depois que os meninos foram aprovados em exames aplicados pela Justiça. Enquanto isso, os irmãos Jonatas, 15 anos, e Davi, 16 anos, que participaram da audiência na Câmara, mantêm a sua rotina. “Eles estudam cerca de seis horas por dia, mas não existe um cronograma fixo de disciplinas. Neste momento, eles estão se dedicando ao estudo do inglês, hebraico, português e informática”, conta a mãe, Bernadeth, 41 anos. Bernadeth abandonou a faculdade de arquitetura no quarto ano para se dedicar à família. “Vimos que podíamos fazer mais pelos meninos. A nossa opção pode ser vista como uma alternativa radical, mas ela é válida e exige bastante do nosso tempo”, apoia Cleber. O rendimento nos estudos é muito melhor. Eles são mais maduros do que jovens da idade deles." Desde 2006, os meninos não frequentam a escola. Davi foi até a sexta série e Jonatas, até a quinta. Os pais garantem que eles não sentem falta. “O rendimento nos estudos é muito melhor. Eles são mais maduros do que os jovens da idade deles. Conseguem até u.

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