quinta-feira, 22 de outubro de 2009

SP aprova reajuste salarial de professores por desempenho

Felipe Oda

Promoção será determinada por avaliação, assiduidade e tempo de permanência na escola

Clipping Educacional - O Estado de São Paulo (22.10.2009)Iniciativa do governo de José Serra (PSDB-SP) limita promoção e aumento salarial a, no máximo, 20% dos professores da rede pública estadual a cada ano.

O novo plano de remuneração dos profissionais estaduais foi aprovado ontem de madrugada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A partir de 2010, parte da categoria receberá aumento salarial de 25%. A proposta não garante que todos recebam o benefício em 2010 e cerca de 80% dos professores, diretores e supervisores de ensino poderão ter os salários reajustados só a partir de 2011.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 prevê reajustes que poderão, segundo a Secretaria Estadual da Educação, quadruplicar o salário inicial dos profissionais do magistério. A mudança salarial ou promoção será determinada por resultados obtidos em uma avaliação - aplicada anualmente pela pasta - e pela análise da vida funcional do profissional, que avaliará a assiduidade e o tempo de permanência na mesma escola.

Pelo novo plano, batizado de Programa de Valorização pelo Mérito, a remuneração foi dividida em cinco faixas. Para cada uma, o educador deverá atingir uma nota mínima na prova da secretaria. Assim, para alcançar a quinta faixa salarial e ter um aumento de 100%, o professor precisará tirar 9 na última avaliação e ter pelo menos 16 anos de profissão.

Segundo o secretário Paulo Renato Souza, o PLC não é um simples reajuste salarial. "É uma prova. Os 20% melhores serão beneficiados. A promoção, o reajuste, será pelo mérito."

Apenas os profissionais com quatro anos ou mais de funcionalismo público na área poderão tentar a primeira promoção. Em cada uma será possível avançar só uma faixa. Os promovidos deverão esperar, no mínimo, três anos para concorrer a uma nova promoção.

O benefício não foi estendido a toda a categoria, pois o tornaria insustentável do ponto de vista orçamentário.

Para as entidades que representam a categoria, o programa é excludente. "Oitenta por cento dos professores não terão acesso ao benefício em um primeiro momento. Também não há garantias de que todos conseguirão a promoção em pouco tempo. É um desastre, uma política de exclusão", diz Maria Isabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A Apeoesp deve entrar com ação na Justiça.

Curso Superior

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que torna obrigatório o diploma de curso superior para professores do ensino fundamental. A proposta, enviada pelo Ministério da Educação, ainda precisa passar pelo Senado. Hoje, professores com o ensino médio podem dar aulas de 1ª a 4ª série. Com a nova lei, esses docentes só poderão ser contratados em locais onde comprovadamente não há professores formados.

Fonte:http://e-educador.com/

em tempo: O professor que tiver um otimo trabalho com seus alunos, não terá (novamente) esse trabalho reconhecido. Mérito se dá a quem trabalha e não a quem põe X em lugar certo, este programa desvaloriza o trabalho do professor .........................

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