sábado, 21 de novembro de 2009

Informes

Professores de São Paulo prometem parar em janeiro

Clipping Educacional - Revista Fórum (18.11.2009)
O governador José Serra não sabe ainda, mas logo vai receber a notícia
Pedro Venceslau
O ano letivo de 2010 corre sério risco de não começar na data prevista nas escolas estaduais paulistas. A decisão está tomada, mas só será oficial quando terminar, quinta, a Conferência Estadual de Educação da Apeoesp, que acontece em Serra Negra, interior de São Paulo.
O indicativo de greve é consenso entre as forças políticas que participam do evento, segundo Maria Izabel Noronha, presidenta da Apeoesp. É ela quem explica: “A categoria está revoltada com José Serra e Paulo Renato. O governador vai ganhar uma greve maior do que imagina. É bom ele não nos subestimar”.
Bebel, como é conhecida na base, tem razão. Com 174 mil sócios, a Apeoesp, maior sindicato da America Latina e um dos maiores do planeta, está unida. Só em Serra Negra desembarcaram nada menos que 2500 delegados eleitos pela base. Os mais céticos ( e os tucanos) certamente dirão que o movimento é eleitoral, uma vez que boa parte da executiva da Apeoesp (incluído aí a própria Bebel) é formada por quadros do PT. “Não tem nada ver com eleições. Queremos valorizar os professores. Serra que pense o que quiser...”, afirma Maria Izabel.
Mas o que os professores querem? Antes de mais nada, que não se aplique a promoção por mérito. Em linhas gerais, ganha reajuste quem for bem numa certa prova. E no máximo 20% dos professores da rede podem ser reajustados. E os demais 80%? Ocorre que essa meritocracia tucana fere de morte a isonomia salarial garantida por lei. Não é permitido que dois professores da mesma escola e com as mesmas funções ganhem soldos diferentes. Simples assim. Mas os professores não querem apenas mudar o atual plano de carreira. O movimento reivindicará melhores condições de trabalho, salas menos lotadas etc. O primeiro ato está marcado para dia 26, na Praça da República, em frente ao gabinete de Paulo Renato, que na ocasião receberá Bebel.
Fonte: http://e-educador.com 
 

Projeto estabelece punições para aluno que agredir professor

Clipping Educacional - CGC Educação (17.11.2009)
Projeto de lei prevê uma série de punições para os alunos que praticarem atos de violência contra professor
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 17, um projeto de lei que prevê uma série de punições para os alunos que praticarem atos de violência contra professor. Eles poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola. O projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informa a Agência Senado.
De acordo com a proposta, será considerada violência "qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. Os alunos agressores poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê também que a Justiça poderá encaminhar o professor agredido para um programa oficial de proteção ou assistência e determinar a manutenção do seu vínculo trabalhista por até seis meses, quando houver o afastamento do trabalho.
Em seu voto favorável, o relator Sérgio Zambiasi (PTB-RS), argumentou que 89% dos professores - segundo levantamento da Unesco - gostariam de contar com uma lei que os protegesse de agressões dos alunos.
A comissão também deu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o governo federal a implantar - em articulação com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal - o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). O projeto será analisado em decisão terminativa pela CCJ.
Segundo a proposta, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o sistema atuará prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar.
O relator Flávio Arns (PSDB-PR) ressaltou que "a maior preocupação da sociedade hoje não é mais com a qualidade do ensino, mas com a violência escolar".
Fonte: http://e-educador.com
 

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