quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Atribuição 2010 - Resoluções

Resolução SE Nº 14/2010 - Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas - ACD

Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas - ACD, nas unidades escolares da rede pública estadual
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:
- a importância da prática do esporte escolar como espaço de vivência de relações interpessoais, que contribuem para a ampliação das oportunidades de exercício de uma cidadania ampla e consciente;
- a relevância da participação de alunos em atividades esportivas competitivas e/ou recreativas, com vistas a futuras participações em campeonatos e competições de esfera estadual, nacional e internacional, como as Olimpíadas,
Resolve:
Art. 1º - As aulas de Atividades Curriculares Desportivas - ACD, destinadas à prática das diferentes modalidades esportivas, constituem-se parte integrante da proposta pedagógica da escola e serão desenvolvidas na conformidade do disposto na presente resolução.
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Fonte: http://www.imesp.com.br/
 

Resolução SE Nº 13/2010 - Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no artigo 45 da Lei Complementar Nº 444/1985, e à vista da necessidade de estabelecer critérios e procedimentos que assegurem, no processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta, efetiva adequação entre as características de cada projeto e as habilitações/qualificações dos docentes,
Resolve:
Art. 1º - para fins de atribuição aos docentes e aos candidatos à contratação, são consideradas como de Projetos desta Pasta, que implicam a necessidade de aplicação de critérios e procedimentos específicos, adequados às características que as distinguem, as classes, turmas e aulas que se encontram relacionadas na presente resolução.
Parágrafo único - As classes, turmas e aulas de Programas e outras modalidades de ensino, não mencionadas nesta resolução, serão atribuídas com base na resolução que regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas do ensino regular, observada a legislação específica, quando houver.
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Fonte: http://www.imesp.com.br
 

Instrução Conjunta CENP/DRHU de 02/02/2010 - Instrução Conjunta CENP/DRHU de 02/02/2010

Instrução Conjunta CENP/DRHU de 02/02/2010, para o ciclo II do ensino fundamental e ensino médio
Aos Dirigentes Regionais de Ensino
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, considerando:
o que dispõem a Resolução SE Nº 93/2009, e a Instrução CENP Nº 01/2010;
a necessidade de se assegurar o atendimento efetivo aos alunos com dificuldades de aprendizagem;
que cada escola, dentro do possível, deve propiciar aos professores responsáveis pelas aulas de recuperação condições favoráveis à realização dessas atividades;
as sugestões e demandas feitas pelos Dirigentes Regionais de Ensino em reunião com as Coordenadorias e com o DRHU, no dia 20.1.2010,
LEIA MAIS Fonte: http://www.imesp.com.br
 
 

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