quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

MODELO DE REQUERIMENTO - Não aprovado - requerer atrib aula

R e q u e r i m e n t o
Ilmo(a). Sr(a). Dirigente ..........................................................................nome),
…................ (nacionalidade), .................... (estado civil), .........................
(R.G.), Professor Educação Básica …....... , Faixa ....... Nível ..... , Categoria …....
(“F”,”L” ou “O”), com Sede de Controle de Frequência fixada na E.E..............................................................., jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região ..................................., residente à .........................................., nº.........., bairro.........................., vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal de 1988, artigo 114 da Constituição Paulista, e artigo 23 da Lei 10.177, de 30/12/98, portador de diploma de Licenciatura Plena em ................................., habilitado para ministrar aulas de …...................... e ................................ requerer as aulas da disciplina de ........................................., da (s) ....... série (s) do Ensino Fundamental e das .............séries do Ensino Médio.
Ressalte-se que, nos termos do artigo 24 da Lei nº 10.177/98, a Administração
Pública, em nenhuma hipótese, poderá recusar-se a protocolar a petição sob pena
de responsabilidade do agente.
Termos em que Pede deferimento.
Data
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Assinatura

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