sexta-feira, 11 de maio de 2012

Nova Legislação


Resolução SE Nº 49/2012
Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica
11/05/2012
Decreto Nº 58.032/2012
Autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de Pessoal e dá providências correlatas
11/05/2012
Comunicado CGRH de 08/05/2012
Define procedimento para a operacionalização dos pagamentos às APMs com débitos trabalhistas
09/05/2012
Comunicado Conjunto COFI/CISE Nº 01/2012
Define procedimento para a operacionalização dos pagamentos às APMs com débitos trabalhistas
03/05/2012
Resolução SE Nº 46/2012
Dispõe sobre formação em serviço do Professor Educação Básica I, e dá providências correlatas
27/04/2012
Decreto Nº 57.986/2012
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 07/10/2012, em primeiro turno, e 28/10/2012, em segundo turno, se houver
20/04/2012
Decreto Nº 57.978/2012
Institui o Programa Residência Educacional, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
19/04/2012
Resolução SE Nº 45/2012
Dispõe sobre delegação de competência para autorizar recebimento de doações de bens móveis, e dá providências correlatas
19/04/2012
Resolução SE Nº 44/2012
Altera dispositivos da Resolução SE Nº 02/2012, que dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
13/04/2012

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