segunda-feira, 20 de maio de 2013

José Garcez Ghirardi e o método de ensino participativo

Por Assis Ribeiro
Da Revista Visão Jurídica
Ensina-te a ti mesmo
José Garcez Ghirardi, coordenador da Direito GV de São Paulo, defende método de ensino participativo em que o aluno é sujeito do próprio aprendizado.
Marcela Rossetto
Coordenador de ensino da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, pós-doutor em linguística aplicada, doutor em língua inglesa, bacharel em Direito e autor de vários livros sobre metodologia e ensino do Direito, José Garcez Ghirardi tem uma posição inovadora sobre a área em que atua e os temas que escreveu.
Para ele, a metodologia mais adequada para a formação de um bacharel em ciências jurídicas e sociais é aquela em que o estudante é sujeito do próprio aprendizado. Isso significa que o aluno deve participar ativamente das aulas, contribuindo para o debate sobre o tema em estudo, ao contrário do modelo tradicional, de aulas expositivas. Na Direito GV, faculdade em que o curso de Direito é oferecido em período integral, há muitas aulas, segundo Ghirardi, em que "o tempo de fala do professor é menor que o tempo de fala do aluno". O aluno não faz "download" do conteúdo exposto pelo professor e "não dá para ficar dormindo no fundo da sala".
E se a visão sobre metodologia é inovadora, a posição de Ghirardi sobre os docentes beira a polêmica. Ele defende docentes acadêmicos, com dedicação em período integral à universidade, o que praticamente exclui juízes, promotores ou advogados, por exemplo, das salas de aula. "(...) acho que para um certo tipo de teorização é importante haver professores em tempo integral", diz. Ghirardi faz questão de ressalvar, porém, que não é contra os profissionais darem aula e que deve haver equilíbrio entre docentes acadêmicos e os profissionais nos cursos de Direito. "(...) é verdade que a referência da prática é muito importante e a gente não quer que a universidade fique isolada", pondera.
Nesta entrevista, Ghirardi expõe sua visão sobre o bom ensino do Direito, aborda o método participativo de ensino adotado pela Direito GV e aponta os desafios das universidades hoje para formar bacharéis preparados para um mundo pós-moderno.
Visão Jurídica - Como deve ser o ensino de Direito?
José Garcez Ghirardi - Para responder, primeiro a gente tem de responder à pergunta fundamental que é: o que a gente entende por direito? O principal problema que eu vejo é uma noção de que há uma cisão entre objeto e metodologia. Porque é claro que a perspectiva que a gente tem deriva primeiro de uma representação profunda do que é o direito para gente.
Na sala de aula a gente cria uma referenciação: afinal de contas, o que é o direito como produto social, objeto social, como objeto de ciência etc. Só a partir de uma compreensão mais clara, mais nítida de qual seja minha percepção do direito que eu posso pensar o que é que eu quero ensinar. Uma das coisas que precisamos olhar com seriedade num primeiro momento é esse falso hiato que há entre metodologia e direito. Não posso perguntar simplesmente qual o melhor jeito de ensinar direito sem pensar o que é o direito para mim. A partir daí, de uma compreensão do objeto, a gente gera uma metodologia.
Visão Jurídica - Essa compreensão do objeto deve acontecer de instituição para instituição ou deve ser a mesma em todos os cursos de Direito?
José Garcez Ghirardi - A variedade é muito importante. A universidade deve sempre comportar diversidade em termos de possibilidade de enfoque. O que não quer dizer falta de coesão ou falta de comprometimento. Nós devemos ter uma unidade na seriedade da reflexão, uma unidade no compromisso de enfrentar essas questões de maneira consistente. Mas o que nos torna ricos tanto dentro de uma universidade quanto entre as várias universidades do país é que possamos pensar as mesmas questões de maneiras diferentes, conversando uns com os outros.
O fundamental é que a gente entenda que a docência do ensino jurídico é essencial nas formas de construção de ver o direito. Porque as formas de ver o direito terão implicações sociais profundíssimas. Da nossa reflexão sobre o direito é que vai emanar nossa metodologia de ensino do direito. Nossa linha comum deve ser: nós todos estamos seriamente pensando sobre direito e isso vai transbordar em sala de aula.
Visão Jurídica - Qual seu ponto de partida de visão do Direito para a metodologia de ensino?
José Garcez Ghirardi - Uma das maneiras que eu posso descrever o direito é como uma forma específica de tensão. Tensão entre várias coisas: vontades, leituras, intenções, público e privado, estado e indivíduo, grupos sociais diferentes. O direito é uma forma específica de tensão porque ele vai regular essa multiplicidade social que nós temos. Às vezes para tentar compor conflitos, às vezes para tentar direcionar comportamentos, às vezes para delimitar espaços, mas de qualquer maneira há no direito um quantum de tensão que me parece que o constitui.
O que eu vou tentar passar para os meus alunos em princípio é a minha perspectiva fundamental: a partir daí eu penso o que é que eu quero ensinar. O que é importante ensinar. O fato é que o conteúdo não é um prévio, mas uma consequência da visão. Não é a visão sobre o conteúdo, mas a visão sobre o direito que gera o conteúdo.
Visão Jurídica - Mas essa visão sobre direito tem de estar embasada em algum conteúdo...
José Garcez Ghirardi - Claro. Por isso que o professor tem de ser um acadêmico. Não pode ser alguém que chega, dá sua aula decorada e vai embora. Não pode pegar um sujeito que está sem ter o que fazer e colocar em sala de aula. Não pode pegar um sujeito que tem compromissos e que não consegue refletir sobre o direito e colocar em sala de aula. Qual a característica das grandes universidades americanas e europeias?
"É preciso dar um repertório teórico bom e perceber que o fundamental é formar a maneira como o aluno pensa, as atitudes que queremos que ele tenha."
Os professores são os teóricos, são os caras que estão estudando lá, eles refletem e vão pra sala de aula. O que faz o objeto novo é o olhar. Por isso que a gente costuma dizer assim: "eu tive o curso do Fulano". Mais importante do que o que foi que o Fulano disse foi como ele disse, como ele pensou, como ele abordou. Então, tem um que vai falar "meu curso de direito administrativo foi muito bom" o outro vai falar "meu curso de direito administrativo foi muito ruim" e se folhear os conteúdos eram próximos.
Visão Jurídica - O senhor defende que o professor tem de ser acadêmico, mas é comum juízes, promotores, advogados lecionarem nos cursos de direito. O senhor é contra? E se apenas acadêmicos derem aula, não vai faltar a experiência do dia a dia para os alunos?
José Garcez Ghirardi - Gostaria que ficasse bem claro que não tenho nada contra juiz, advogado, promotor dar aula. O problema não é a atuação profissional, porque você pode ter profissionais que atuam na área que têm reflexão original e teórica do direito e outros que não têm. O que vai dividir o bom professor do professor menos qualificado para esse tipo de transformação é a qualidade da reflexão que ele consegue construir. Isso pode ser feito por advogados, juízes e pode ser feito por acadêmicos.
É claro que uma pessoa que tenha dedicação exclusiva ao estudo e à leitura tem acesso a um tipo de reflexão que ajuda a um certo tipo de construção. Agora, também é verdade que a referência da prática é muito importante e a gente não quer que a universidade fique isolada. Não acho que a academia fique isolada se não houver pessoas da prática, não. Mas acho que esse diálogo é importante. O equilíbrio é importante.
Visão Jurídica - E como se chega ao equilíbrio?

José Garcez Ghirardi -
A pedra de toque é o compromisso com a reflexão profunda e continuada do que a gente entende que seja o direito, como é que a gente pretende formar novas gerações, o que é que a gente pretende passar sobre o direito. Isso é muito importante porque nós temos reações sociais a decisões judiciais que têm impacto relevante. Existe uma sensação difusa sobre se isso é justo ou não é justo, se isso é direito ou não. Essa construção difusa que tem uma relevância importantíssima até para a democracia do país tem a ver com a forma como nós entendemos direito como sociedade, qual é a função do direito na nossa sociedade. E isso em grande parte vem das salas de aula das faculdades de direito.
Portanto quem está se formando deve ser capaz de dar uma noção complexa, mostrar que o direito é complexo, que a sociedade é complexa. Por isso, seja juiz, promotor, advogado, professor, é importante que ele tenha um compromisso com uma reflexão profunda e permanente sobre o que é exatamente o direito e o que é que ele está ensinando. Mas acho que para um certo tipo de teorização é importante haver professores em tempo integral e que esses professores possam conviver com profissionais que estão mais ligados à prática, mas que articulam o mesmo tipo de conduta.
Visão Jurídica - Como deve ser a metodologia de ensino na sala de aula, então, a partir dessa compreensão do direito?
José Garcez Ghirardi - Eu estaria falseando minha própria premissa se aqui desse uma receita. (risos)
Visão Jurídica - Mas tem que ter alguns parâmetros...
José Garcez Ghirardi - Sim, tem parâmetros. Algumas questões acabam aparecendo e aí, sim, a gente forma um coletivo em que todo mundo naquele espaço de ensino tem de estar de acordo com algumas premissas. Umas delas é que o aluno seja sujeito do processo, que ele seja capaz de construir conhecimento. E o conhecimento se constrói muito mais pela incerteza que pela certeza. É preciso mais do que fornecer certas respostas para o aluno, certos conceitos prontos. Primeiro é preciso capacitá-lo a se propor algumas perguntas fundamentais.
Segundo, capacitá-lo a desenvolver estratégias para tentar resolver esses problemas. E depois capacitá-lo a avaliar a adequação dessas estratégias para a resolução desses problemas e avaliar também o impacto que essa solução adotada tem sobre o todo. Isso não se faz deixando o aluno passivo, cuja principal função é memorização e cujo objetivo máximo é replicar perfeitamente aquilo que lhe foi dito. Muitas vezes, nós vamos ter um tipo de aula em que o tempo de fala do professor é menor que o tempo de fala do aluno.
O professor, por exemplo, explora as contradições do pensamento que o aluno traz. E a partir de daí se constrói o conhecimento. Uma das premissas é que a função da universidade não é criar um conhecimento enciclopédico no sentido de que o aluno chega aqui e vai fazer um download do que é o direito. Porque o que estamos ensinando hoje, daqui a cinco, dez anos, vai estar mudado.
Visão Jurídica - A fórmula é desenvolver o raciocínio para que ele esteja sempre atualizado?
José Garcez Ghirardi - Perfeito, mas não só o raciocínio, mas algumas posturas. Por exemplo: a postura da seriedade na busca do conhecimento. Comprometimento com o trabalho, da responsabilidade individual pelo resultado. Da dimensão ética do saber. Não é só uma formação importantíssima de estruturas mentais, racionais. É também a consolidação de uma postura ética, de uma atitude profissional.
"(...) seja juiz, promotor, advogado, professor, é importante que ele tenha um compromisso com uma reflexão profunda e permanente sobre o que é exatamente o direito e o que é que ele está ensinando."
Ou seja, não adianta eu ter todo esse arcabouço de estratégias mentais para conhecer e não ter uma dinâmica de compromisso, seriedade, empenho ou não ter uma dimensão ética de que esse meu conhecimento associado a um comprometimento com minha prática vai ter implicações para outras pessoas e que eu preciso estar atento e me posicionar frente ao que eu estou gerando.
Visão Jurídica - Tem de se perguntar sempre por que e para que do ensino do direito?
José Garcez Ghirardi - A pergunta é essa: qual é a função do ensino do direito? Queremos formar alguém que seja capaz de ajudar para que a vida coletiva seja melhor. Para isso é preciso desenvolver certas habilidades cognitivas. É preciso dar um repertório teórico bom e perceber que o fundamental é formar a maneira como o aluno pensa, as atitudes que queremos que ele tenha. Qual é melhor metodologia? Aquela que mais corresponde à concepção original que o docente tem do direito. Agora, acho que têm sido muito mais produtivas as metodologias que colocam no aluno o papel de sujeito e que o provocam mais a construir-se que a copiar.
Visão Jurídica - Essa metodologia, resumidamente, seria o método socrático?
José Garcez Ghirardi - Não. Há uma certa confusão aí. O método socrático é de perguntas e respostas, sim. Mas o que temos é um guarda-chuva maior, que é o ensino participativo. Posso ter o diálogo socrático, mas posso ter também debate, simulação, seminários de vários tipos, jogos. Eu tenho uma gama bastante vasta de atividades que colocam o aluno como protagonista da aula. O que curiosamente dá muito mais trabalho para o professor.
Visão Jurídica - Não dá para chegar à sala de aula com o material pronto para ser copiado...
José Garcez Ghirardi - Exatamente, não dá para fazer download. E você mantém no espaço da sala de aula uma certa imprevisibilidade de dinâmicas, mas mantendo uma clareza muito grande de objetivos. Realmente exige um docente que esteja pensando aula a aula. Isso é muito legal, porque deixa claro que a gente faz escolhas quando ensina.
Visão Jurídica - Os alunos reagem bem a esse método participativo de ensino?
José Garcez Ghirardi - Sim, com sobressalto, às vezes, porque você vai tirar o aluno da zona de conforto dele. Primeiro você exige um empenho danado. Porque só é possível você ter participação que seja construída, pensada de maneira global. Não quero que o cara participe da aula só com senso comum. O senso comum é ótimo para começo de conversa, mas é péssimo para o final de conversa. Como é que eu posso problematizar o senso comum? De várias formas, mas uma delas é fazendo com que o aluno se capacite com informações que problematizam o senso comum. O aluno vem para a sala de aula com uma carga enorme de leitura por trás dele. E isso é problema dele. Ele vai ter esse compromisso. Se ele não se capacitou, não tem como participar do debate, e isso é muito desconfortável. Não dá para ficar dormindo no fundo da sala.
Visão Jurídica - Esse não é um modelo de pós-graduação?
José Garcez Ghirardi - Basicamente é de pós-graduação no sentido da responsabilização do aluno pelo seu próprio conhecimento. Mas não tem de ser de pós-graduação. Tem sido utilizado mais na pós-graduação porque nela se dá condição de sujeito pleno ao aluno. Ele já é formado. É como se dissesse: agora eu posso tratá-lo como um sujeito. Mas você pode trazer isso para a graduação. Tanto que é um processo que, num primeiro momento, para alguns alunos, é muito desafiador, desestabiliza, porque você não tem respostas prontas.
O aluno muitas vezes quer que o professor dê o resumo: qual é o certo, só para anotar. Mas não vai acontecer isso. Os alunos vêm achando que o direito vai decidir tudo, vai dizer quem está certo, quem está errado, quem está dentro da lei ou fora. Aí você mostra a porosidade desses conceitos e ele fica maluco. (risos) Entretanto, quando ele percebe que são construções e que ele é capaz de articulá-las a partir da sua própria visão de mundo e da capacidade de ouvir os outros, dá uma sensação muito forte de conquista e de avanço qualitativo.
Visão Jurídica - Como aplicar essa proposta diferenciada de aula nas pequenas faculdades espalhadas pelo país, onde muitas vezes faltam estrutura e qualificação de professores?
José Garcez Ghirardi - Essa é uma pergunta muito boa. Eu tendo a ser um cara muito otimista, viu! Quando a gente tem um olhar grande sobre as coisas e uma perspectiva generosa pelas coisas, a gente sempre tem capacidade de encontrar soluções. Eu não acho que Paulo Freire* conseguiu fazer o que fez porque tinha condições materiais excelentes. O que ele tinha de excelência era uma visão, uma proposta e uma perspectiva. Com isso ele conseguiu revolucionar o enfoque de educação não só no Brasil, mas globalmente. Havendo vontade e responsabilidade, a gente consegue achar soluções, que felizmente serão diferentes. E é isso o que nos faz mais ricos.
Visão Jurídica - Mas o senhor acredita mesmo que é possível formar com qualidade em toda e qualquer faculdade?
José Garcez Ghirardi- A proliferação dos cursos de direito realmente é um problema. E que não é só dos cursos de direito. O problema me parece que está na raiz é como é que a gente significa o espaço universitário no país. O que significa ter um diploma universitário. É importante ter respeito por qualquer brasileiro que faça um esforço enorme para ter acesso à universidade. Ele faz esse esforço porque isso tem, senão um aparelhamento para o mercado profissional - a gente sabe o índice de reprovação nos exames da OAB -, um valor no espaço social dele importante.
"O que está evidente para a universidade é o mesmo que está evidente para outras construções sociais: há um descompasso entre a forma como tradicionalmente temos construído o conhecimento e a educação e as formas de organização social que estão se consolidando hoje."
A gente tem que olhar dentro desse contexto: o que significa universidade neste país. Para que nós queremos cursar universidade? Qual é a função social da universidade? A partir daí nós podemos ter parâmetros para repensar curso de direito, curso de medicina, letras e outros cursos também. Sim, é verdade, estamos com muitos cursos de direito porque estão num contexto em que a universidade tem várias significações possíveis dentro do país. É importante refletir sobre isso.
O que nós queremos da universidade? Ela é foco de um investimento muito alto, em dois sentidos: investimento financeiro muito alto tanto por meio de investimento direto do governo, isenção de impostos, programas de acesso à universidade; e o investimento simbólico, também muito elevado, em que pessoas que vão para universidade vão com expectativa muito grande, em toda parte do país. Para gente respeitar, para fazer algo que seja respeitoso com o nosso povo, a gente precisa pensar o que quer com a universidade e depois com o ensino do direito.
Visão Jurídica - O método de ensino participativo é tendência em outros países?
José Garcez Ghirardi - A gente tem experiências fora, sim. Para ilustrar com exemplos: nos EUA, há mais de cem anos, houve o primeiro rompimento que foi o estabelecimento das aulas do diálogo socrático, de perguntar diretamente para o aluno; a proposta do Langdell** de trabalhar com casos etc. De lá para cá tivemos várias propostas de mudança no sistema de educação. Mais recentemente os projetos de Bolonha, na Europa. O que está evidente para a universidade é o mesmo que está evidente para outras construções sociais: há um descompasso entre a forma como tradicionalmente temos construído o conhecimento e a educação e as formas de organização social que estão se consolidando hoje.
Visão Jurídica - Qual é esse descompasso?
José Garcez Ghirardi - O tipo de reflexão que nós fazemos parece que está fundado num tempo histórico que não dá conta da problemática que esse novo tempo tem. Algumas pessoas vão chamar isso de pós-modernidade. Algumas pessoas vão dizer que o DNA do nosso ensino é moderno, mas que o cotidiano da nossa vida já é pós-moderno. Então há um descompasso aí. Há um desconforto em como a universidade se estruturou e as necessidades do tempo presente.
Visão Jurídica - O desafio da universidade é tentar entrar em sintonia com a sociedade?
José Garcez Ghirardi - É, primeiro, compreender o que nós estamos vivendo, o que queremos e como vamos fazê-lo. Esse é o desafio constante. A universidade tem uma função social de propor, de formular possibilidades e dar sentido às diferenças. O que nos leva de volta ao começo da nossa conversa, porque o que eu disse a respeito da universidade é o que eu penso a respeito do professor. Primeira coisa é ele pensar: Afinal de contas, o que eu quero? E por que eu quero? O que eu acho que é o direito? O que é relevante e por que eu acho que é relevante fazer isso aqui? A partir daí vem o como é que eu vou fazer.
* Paulo Freire (1921-1997), educador brasileiro, é considerado um dos maiores pedagogos da atualidade e respeitado mundialmente. 
** Christopher Columbus Langdell desenvolveu o método estudo de casos no ensino do Direito quando ainda fazia graduação na Harvard Law School. Implantou o novo método em Harvard quando se tornou seu diretor, em 1870.

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