domingo, 25 de agosto de 2013

Pareceres Nacionais - Diretrizes para a Educação Básica

Interpretação da LDB

Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE)
  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
  • Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Educação das Relações Étnico-Raciais


Educação de Jovens e Adultos
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010
    Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  • Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011
    Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Educação do Campo

Educação Escolar para Populações em Situação de Itinerância

Educação nas Prisões

Educação Especial


Educação Indígena


Educação Infantil

Pareceres Normativos:

Outros pareceres sobre a Educação Infantil:

Educação Quilombola


Educação Profissional de Nível Técnico



EJA e Ensino Médio - Modalidade a Distância

Ensino Fundamental



Ensino Fundamental de Nove Anos - Ampliação



Ensino Médio



Ensino Médio, Modalidade Normal




Estágio na Educação Básica



Mobilização pela Nova Educação Básica
Acesse a carta-convite do Presidente do CNE, conclamando a sociedade brasileira a participar da reunião de consulta pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

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