quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Últimas - legislação outubro

Decreto Nº 59.618/2013Altera dispositivos do Decreto Nº 57.462/2011, que regulamenta no âmbito da Secretaria da Educação o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas
22/10/2013
Decreto Nº 59.597/2013Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas17/10/2013
Edital de Convocação Prova Processo SeletivoConvocando os docentes contratados e os docentes candidatos à contratação para a prestação da prova 
11/10/2013
Instrução Especial de 05/10/2013Instrução Especial, que regerá o processo seletivo do concurso referente ao Prêmio Intercâmbio Internacional, nos termos da Lei Nº 14.923/2012, regulamentada pelo Decreto Nº 59.504/2013
05/10/2013
Resolução SE Nº 69/2013Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas
01/10/2013

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