quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Ultimas - Legislação


Decreto Nº 59.900/2013
Institui o Programa Estadual de Inclusão, alusivo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências correlatas
07/12/2013
Comunicado CGRH Nº 19/2013
Concurso de Remoção/2013 Suporte Pedagógico/Quadro de Apoio Escolar/Docentes
07/12/
2013
Portaria CGRH Nº 05/2013
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2014.
05/12/2013
Resolução SE Nº 75/2013
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
29/11/2013
Decreto Nº 59.850/2013
Altera dispositivos do Decreto Nº 49.394/2005, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via não- acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério
29/11/2013
Decreto Nº 59.843/2013
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas
29/11/2013

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