segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Cronograma de atribuição 2017 da Diretoria de Itaquaquecetuba



DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2017
Resolução SE 72, de 22/12/2016 e Portaria CGRH 01 de 10/01/2017.


Todas as atribuições, no processo inicial, em nível de Diretoria de Ensino ocorrerão nas dependências da EE Odila Leite dos Santos

I. DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS
Para participar das sessões de atribuição de classes e/ou aulas  da Fase Unidade Escolar e/ou Fase  Diretoria de Ensino o docente deverá apresentar:
a.      Documento de identidade (RG ou CNH);
b.      Diploma e Histórico Escolar;
c.       Modelo CGRH preenchido e assinado pelo diretor da Unidade Escolar;
d.       Consulta de classificação individual no sistema GDAE (não teremos listas impressas);impressas);
e.      Comprovante de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA;
f.        Comprovante de matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição, além de Histórico atualizado no caso de docente estudante. A documentação, não poderá ultrapassar mais de 60 dias de sua expedição;
g.      Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 01/02/2017, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial. Deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável.
Obs. Somente poderão participar do processo de atribuição os alunos de cursos devidamente reconhecidos de licenciatura/bacharelado/tecnologia de nível superior que tenham cursado pelo menos 50% (cinquenta por cento) do curso.
II. Artigo 22
a.      O candidato deverá trazer o modelo CGRH (antigo modelo DRHU) e o comprovante de classificação final disponível no GDAE para identificação das habilitações/qualificações (Caso a classificação não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o docente não poderá ser atendido);

III. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

a)      A.C.Ds.: As turmas de ACDs serão atribuídas no processo inicial;
b)     Educação Física Noturno - serão atribuídas no processo inicial de atribuição de aulas, somente as turmas homologadas;
c)      Professores categoria S e V: Os professores destas categorias não poderão concorrer à atribuição de aulas em razão do Decreto nº 61.466 que veda a contratação de pessoal;
d)     Professores alunos categoria O com menos de 50% do curso concluído: Não poderão ter classe/aulas atribuídas, sendo somente permitida a atuação em caráter eventual;
e)      Cadastro de outras Diretorias: Somente após o processo de atribuição inicial, em data a ser publicada.



Etapa I

Data
Local
Hora


23/01
Fase 1

Unidade Escolar
08h00

Titulares de Cargo (Classe/Aula e Educação Especial), observada a seguinte ordem:
a)      Constituão de Jornada;
b)      Ampliação de Jornada;
c)      Carga Suplementar de Trabalho docente.
24/01
Fase 2

Diretoria de Ensino
EE Odila Leite dos Santos
09h00


Titulares de Cargo (Classe/Aula e Educação Especial)não atendidos parcial ou integralmente em Nível de Unidade Escolar, na seguinte ordem:
1.       Constituição de Jornada:
a)      Aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;
b)      Aos adidos em caráter obrigatório.

2.      Composição de Jornada:
a)      Aos parcialmente atendidos na constituição;
b)      Aos adidos, em caráter obrigatório.
Fase 2                                
                   

Diretoria de Ensino
13h00

Titulares de Cargo (Classe/Aulas e Educação Especial) não atendidos em Nível de Unidade Escolar, na seguinte ordem:
a)      Carga Suplementar de Trabalho docente.
Recondução - aos docentes habilitados que atuaram nos Projetos em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017:
15h00

a)      CEL – somente para titulares de cargo;
b)      Fundação CASA;
c)      CEEJA – somente para titulares de cargo;

Unidade Escolar
15h00

As reconduções ocorrerão na própria Unidade:
d)      PMEC;
e)      Sala de Leitura;
f)       Escola da Família.
26/01
Fase 3

Diretoria de Ensino
E Odila Leite dos Santos
09h00

Titulares de cargo:
a)      Designação nos termos do artigo 22 da LC 444/85;

                     O candidato deverá trazer o modelo CGRH (antigo modelo DRHU) e o comprovante de classificação final disponível no GDAE para identificação das habilitações/qualificações (Caso a classificação não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o docente não poderá ser atendido);
Fase 4

Unidade Escolar
Unidade Escolar
13h00

Docentes estáveis (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem:
a)      Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b)      Celetistas;
c)      Ocupantes de função-atividade.
27/01
Fase 5

Diretoria de Ensino
08h00

Docentes (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem:
a)      Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b)      Celetistas;
c)      Ocupantes de função-atividade.

Fase 6

Diretoria de Ensino
   13h00

Docentes habilitados (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem:
a)      Atribuição da carga horária aos docentes contratados categoria “O” com contrato vigente 2014 a 16;
Etapa II

Data
Local
Hora


30/01
Fase 1

Unidade Escolar
08h00

Todos os docentes atendidos parcialmente ou não atendidos (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras), na seguinte ordem;
a)      Efetivos;
b)      Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c)      Celetistas;
d)      Ocupantes de Função- Atividade;
e)      Contratados – categoria “O”;

Fase 2

Diretoria de Ensino
13h00

Docentes atendidos parcialmente ou não atendidos na unidade escolar (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras); observada a seguinte ordem:
a)      Efetivos;
b)      Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c)      Celetistas;
d)      Ocupantes de Função- Atividade;
e)      Contratados – categoria “O”, já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;



Fase 2

Diretoria de Ensino
15h00

Docentes Qualificados (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras) com contrato vigente, na seguinte ordem:
a)      Alunos de último ano de curso de licenciatura plena;
b)      Portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior;
c)      Alunos de curso de licenciatura plena, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% do curso;
d)      Alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior;
e)      Alunos de curso devidamente reconhecido de Bacharelado/Tecnologia de Nível Superior, na área da disciplina que tenham cursado pelo menos 50% do curso.


31/01
Fase 2

Diretoria de Ensino
E Odila Leite dos Santos
13h00

Projetos da Pasta, esgotadas as aulas regulares











Itaquaquecetuba, 18 de janeiro de 2017.
CGRH
ESE – Equipe de Supervisão de Ensino

Marli Rodrigues Siqueira
Dirigente Regional de Ensino

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